Voto Limpo Fortalece a Ficha Limpa
A lei da Ficha Limpa foi aprovada e sancionada, porém alguns políticos sempre dão um jeito de driblar a legislação. Para fortalecer o combate à corrupção e aumentar a conscientização do eleitorado, foi lançado o sítio www.fichalimpa.org.br.
Eleicoes 2010 A intenção é aconselhar o eleitor a fazer um esforço no sentido de limpar a política, alertando-o a não vender o voto em troca de favores, dinheiro ou outros benefícios. A campanha terá abrangência nacional, com distribuição de cartazes (reprodução ao lado), adesivos e camisetas, além da realização de debates e seminários em universidades, escolas e entidades.
Antes de falar de um politico devemos:
"Para resolvermos qualquer problema devemos mudar o estado de consciência que o criou." Albert Einsten
ou melhor dizendo de quem vota.
Ai pergunto aos caros leitores (José Dirceu é contra a Ficha Limpa http://fb.me/C9eVjyDy Porque será?), com isso surgi uma ferramenta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) qual aprovou na noite da última terça-feira as regras da eleição deste ano e, entre as medidas, decidiu divulgar na internet a “ficha suja” dos candidatos. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a medida dizendo que a Justiça eleitoral tem o dever de facilitar para o eleitor o acesso ao passado dos políticos que vão disputar as eleições. Ele esclareceu também que o pedido de informações sobre processos criminais não é para impedir as candidaturas.
De acordo com o TSE, quando vai atrás de um nada-consta e volta com um recibo de pendências judiciais, o candidato é obrigado a fornecer outro documento, dando conta da tramitação do processo na Justiça, mostrando se houve recurso ou decisão que, à luz do Ficha Limpa, seja motivo de inelegibilidade. Antes da lei, sancionada em junho pelo presidente Lula, só quem tinha condenação definitiva (com trânsito em julgado) ficava sem o registro eleitoral.
Todos os documentos serão analisados pela Justiça eleitoral. O prazo limite para publicar a primeira lista de inelegíveis é 5 de agosto. A relação final dos punidos sai até 19 do mesmo mês, após a análise de recursos.
Boa parte dessas ações, porém, não será suficiente para impugnar candidaturas no pleito de outubro, pois não houve condenações colegiadas - pré-requisito da Lei da Ficha Limpa para se decretar a inelegibilidade - ou definitivas. Mas pode ajudar o cidadão no seu processo de escolha.
De acordo com o TSE, quando vai atrás de um nada-consta e volta com um recibo de pendências judiciais, o candidato é obrigado a fornecer outro documento, dando conta da tramitação do processo na Justiça, mostrando se houve recurso ou decisão que, à luz do Ficha Limpa, seja motivo de inelegibilidade. Antes da lei, sancionada em junho pelo presidente Lula, só quem tinha condenação definitiva (com trânsito em julgado) ficava sem o registro eleitoral.
Todos os documentos serão analisados pela Justiça eleitoral. O prazo limite para publicar a primeira lista de inelegíveis é 5 de agosto. A relação final dos punidos sai até 19 do mesmo mês, após a análise de recursos.
Boa parte dessas ações, porém, não será suficiente para impugnar candidaturas no pleito de outubro, pois não houve condenações colegiadas - pré-requisito da Lei da Ficha Limpa para se decretar a inelegibilidade - ou definitivas. Mas pode ajudar o cidadão no seu processo de escolha.
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